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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 56.543.279,74 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Jô Soares, vinculada à Diretoria Regional de Educação São Miguel, da Secretaria Municipal de Educação.
Altera Portaria SGM nº 244, de 17 de dezembro de 2024.
Altera a composição da Comissão Especial de Avaliação instituída pela Portaria nº 34/2025/SMUL.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura da Paz da Subprefeitura Ermelino Matarazzo.
Abre Crédito Adicional de R$ 316.261,01 (trezentos e dezesseis mil duzentos e sessenta e um reais e um centavo) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.307.525,21 (um milhão, trezentos e sete mil quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e um centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Dispõe sobre a publicidade dos resultados dos Planejamentos Estratégicos de Fiscalização referentes ao primeiro semestre de 2025, nos termos do art. 20 do Decreto nº 62.559, de 12 de julho de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.963.923,08 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
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