Dispõe sobre a substituição do pictograma de sinalização indicativa de assentos, filas e outros serviços prioritários para a pessoa idosa, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – CMI-SP.
| Situação |
ALTERADO |
Regimento Interno 2021 – 2023 do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMI
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o Serviço de Recebimento de Denúncias de Violações de Direitos dos Idosos em âmbito municipal, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Restabelece o benefício da gratuidade aos passageiros do Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros aos que possuem idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos no Município de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Aprova Norma Técnica para o serviço socioassistencial da proteção social especial - instituição de longa permanência para idosos.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Regimento Interno - Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - 2021-2023.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a responsabilidade de os condomínios residenciais do Município de São Paulo comunicarem ocorrências de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
