Institui o Brasão de Armas da Inspetoria de Ações Táticas Especiais – IATE, e dá outras providencias.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Brasão de Armas da Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Brasão de Armas da Inspetoria Ronda Ostensiva Municipal – ROMU, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Atualiza o Guia de abreviaturas e siglas da Guarda Civil Metropolitana.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece diretrizes quanto aos procedimentos disciplinares de exercício da pretensão punitiva, Aplicação Direta de Penalidade, na Guarda Civil Metropolitana - GCM.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre as peças inverno de uso não obrigatório no uniforme da Guarda Civil Metropolitana, conforme estabelecido pelo Decreto 61.647, de 02 de agosto de 2022.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Aprova o Regimento Interno do Conselho de Gestão e Transparência do Programa Smart Sampa (CGT-SMART SAMPA).
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece diretrizes para o cumprimento da Diária Especial de Atividade Complementar (DEAC).
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
