Altera a Portaria 12/GCM/2024 que define a composição de uniformes e peças acessórias de uso exclusivo dos profissionais da Guarda Civil Metropolitana da Cidade de São Paulo.
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SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Brasão de Armas da Inspetoria de Ações Táticas Especiais – IATE, e dá outras providencias.
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SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Brasão de Armas da Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Brasão de Armas da Inspetoria Ronda Ostensiva Municipal – ROMU, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Atualiza o Guia de abreviaturas e siglas da Guarda Civil Metropolitana.
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SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece diretrizes quanto aos procedimentos disciplinares de exercício da pretensão punitiva, Aplicação Direta de Penalidade, na Guarda Civil Metropolitana - GCM.
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SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Aprova o Regimento Interno do Conselho de Gestão e Transparência do Programa Smart Sampa (CGT-SMART SAMPA).
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece diretrizes para o cumprimento da Diária Especial de Atividade Complementar (DEAC).
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SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe quanto à emissão da identidade funcional, porte de arma de fogo, bem como empréstimo de bens patrimoniais móveis no âmbito da Guarda Civil Metropolitana, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
