Dispõe sobre o Calendário de apoio de eventos de rua 2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a criação da Virada Nordestina, a ser realizada no Município de São Paulo, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Atualiza o Calendário de Eventos Estratégicos 2024 da Cidade de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Mostra Internacional de Teatro de São Paulo (MITsp) no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a ser realizada, anualmente, no mês de março.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo.
| Situação |
REVOGADO(A) |
Dispõe sobre as diretrizes para a terminologia, tipologia e classificação de eventos no Município de São Paulo, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Padroniza o procedimento de solicitação e autorização do uso de espaços públicos municipais para realização de eventos temporários, com previsão de público inferior a 250 pessoas.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre custos operacionais cobrados considerando a prestação de serviços realizada pela Companhia de Engenharia de Tráfego – CET, para viabilizar a realização de eventos.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
