Designa as 32 Comissões Eleitorais Locais para acompanhar o processo eleitoral dos Conselhos Participativos Municipais Biênio 2027/2028, conforme especifica.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa a Comissão Eleitoral Central para acompanhar o processo eleitoral dos Conselhos Participativos Municipais - Biênio 2027/2028, conforme especifica.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Regimento Interno do Conselho Participativo Municipal (CPM) do Ipiranga.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Regimento Interno do Conselho Participativo Municipal (CPM) da Subprefeitura da Lapa.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Regimento Interno do Conselho Participativo Municipal (CPM) da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Regimento Interno do Conselho Participativo Municipal (CPM) da Subprefeitura de Guaianazes.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Regimento Interno do Conselho Participativo Municipal (CPM) da Subprefeitura de Vila Prudente.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria PREF/CASA CIVIL/SERS nº 2, de 28 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o funcionamento do Conselho Participativo Municipal.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
