Designa os representantes do Poder Público Municipal para compor o Conselho Municipal dos Povos Indígenas de São Paulo – COMPISP, para o triênio 2026/2029.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa os representantes indígenas para compor o Conselho Municipal dos Povos Indígenas, de São Paulo – COMPISP.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Regimento Interno do Conselho Municipal dos Povos Indígenas de São Paulo - COMPISP
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Cria, na Coordenadoria de Assuntos da População Negra - CONE, da Secretaria Municipal de Participação e Parceria, o Conselho Municipal dos Povos Indígenas, nos termos previstos na Lei nº 15.248, de 26 de julho de 2010.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece diretrizes para criação do Conselho Municipal dos Povos Indígenas, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
