Divulga o Calendário das Sessões Ordinárias para 2026 do Conselho Municipal de Educação – CME
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Contribuições do Conselho Municipal de Educação na discussão nacional sobre Educação Domiciliar
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a organização das Câmaras do Conselho Municipal de Educação
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a organização das Câmaras do Conselho Municipal de Educação
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui Comissão de Conselheiros Eméritos no Conselho Municipal de Educação.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Deliberação CME nº 01/94, que aprova o Regimento das sessões do Conselho Municipal de Educação.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Fixa normas para pedidos de reconsideração e revisão das decisões do Plenário do Conselho Municipal de Educação.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o restabelecimento do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
