Regimento Interno do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Cria a Escola de Conselho “Bruno Covas”, onde serão oferecidos os cursos de capacitação aos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a reestruturação e organização do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
