Institui o Grupo de Trabalho para elaboração da Política de Preservação Digital da Biblioteca Mário de Andrade (BMA) e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece procedimentos para o serviço de Achados e Perdidos no âmbito da Biblioteca Mario de Andrade e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui o Conselho do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca do Município de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece objetivos, regras e critérios para instalação de Pontos Municipais de Leitura no município de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera o horário de funcionamento das bibliotecas integrantes da Coordenação do Sistema Municipal de Bibliotecas.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
