Aguarde...
Designa a Comissão Eleitoral Central para acompanhar o processo eleitoral dos Conselhos Participativos Municipais - Biênio 2027/2028, conforme especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Fixa os procedimentos para execução orçamentária, transparência ativa e rastreabilidade correspondentes às emendas parlamentares no Município de São Paulo, nos termos do Decreto nº 65.022, de 16 de março de 2026.
Constitui a Comissão de Padronização do Tratamento da Informação no âmbito da Coordenação do Sistema Municipal de Bibliotecas (CSMB), estabelece suas diretrizes, competências e atribuições técnicas, e dá outras providências.
Dispõe sobre diretrizes de informação, transparência e monitoramento urbanístico relativas aos Planos Específicos de Zoneamento de Ruído – PEZR de aeroportos.
Abre Crédito Adicional de R$ 13.098.413,23 (treze milhões, noventa e oito mil quatrocentos e treze reais e vinte e três centavos), de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Regimento Interno do Conselho Gestor da área Boulevard da Paz.
Revoga a Ordem Interna nº 3/2025/SMUL/GAB, em razão da cassação da liminar e do trânsito em julgado do acórdão proferido na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2283278-41.2024.8.26.0000.
Abre Crédito Adicional de R$ 285,53 (Duzentos e Oitenta e Cinco Reais e Cinquenta e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Altera o Anexo Único da Resolução CGF nº 03, de 23 de abril de 2026.
Abre Crédito Adicional de R$ 2.400.000,00 (dois milhões quatrocentos mil reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Carregando...
