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Altera a Portaria nº 216/SMC-G/2024, que estabelece o recesso compensado nas semanas comemorativas das festas de Natal e fim de ano.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SGM nº 183, de 7 de julho de 2020.
Altera e dá nova redação às Portarias SMT.SETRAM.DTP nº 187, de 7 de novembro de 2022, SMT.SETRAM.DTP nº 091, de 30 de abril de 2024, e SMT.SETRAM.DTP nº 092, de 30 de abril de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 581.400,00 (quinhentos e oitenta e um mil e quatrocentos reais), de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Autoriza a diretora do Departamento de Desapropriações – DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação judicial que especifica.
Autoriza a transferência de recursos da complementação das Cirurgias Eletivas realizadas pelos serviços Conveniados e Contratados com o Município de São Paulo.
Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.
Altera a composição do Comitê Central de Governança de Dados.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre aprovação das Atas 234ª, 236ª, 237ª e 238ª Reuniões Plenárias Ordinárias do CADES, bem como o calendário das Reuniões Plenárias Ordinárias do CADES do ano letivo de 2022.
Prorrogação de Mandato do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
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