Organiza e estabelece as regras de funcionamento e compensação da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito durante as semanas de Natal e Ano Novo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Grupo de Trabalho da SMT com o objetivo de discutir, propor e implementar um Plano de Adequação da Pasta à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |