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Secretarias - Inovação e Tecnologia - SMIT

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT Nº 22 de 19 de Junho de 2024

Designa servidores para compor a Comissão de Controle Interno do Programa de Integridade e Boas Práticas da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT Nº 6 de 5 de Abril de 2024

Institui a Comissão Permanente de Licitação - CPL no âmbito da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT Nº 3 de 29 de Fevereiro de 2024

Suplementa, no âmbito da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, as disposições do Decreto Municipal 63.111, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT Nº 2 de 15 de Março de 2023

Delega ao Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia a competência que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.499 de 29 de Junho de 2022

Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e as funções de confiança da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT, nos termos da Lei nº 17.708, de 3 de novembro de 2021 e Lei nº 17.720, de 2 de dezembro de 2021 e alterações subsequentes.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT Nº 16 de 28 de Junho de 2022

Dispõe sobre diretrizes e procedimentos relacionados a tecnologia da informação e comunicação, a serem aplicados no regime de teletrabalho.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT Nº 13 de 2 de Junho de 2022

Regulamenta a integração e a atuação dos servidores integrantes da carreira de Analista de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional, disciplina de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito da Administração Municipal, bem como estabelece as diretrizes do Programa Permanente de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional de que trata o Decreto nº 57.695, de 19 de maio de 2017.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT Nº 28 de 22 de Novembro de 2021

Designa no âmbito da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, Coordenador e Suplente para acompanhamento, controle e manutenção da documentação de regularidade jurídica, fiscal e econômico-financeira, consolidadas no CAUC - Cadastro Único de Convênios do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, da Secretaria do Tesouro Nacional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT Nº 23 de 26 de Outubro de 2021

Estabelece os procedimentos e responsabilidades para elaboração dos planos de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados, constantes no Decreto Municipal 59.767/2020 no âmbito da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT Nº 19 de 30 de Setembro de 2021

Designa servidores como operadores do Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS no âmbito da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT.
  • Situação

    REVOGADO(A)