Designa servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal de Educação - EDOC/SME
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Publica o Plano de Metas 2024 da Secretaria Municipal da Educação.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Reorganiza o Ensino Médio na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas nos dias de suspensão do expediente e recesso compensado constantes no Decreto nº 63.111, de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre concessão de horário especial de trabalho nos termos do Decreto nº 62.835, de 11 de outubro de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |