CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisas Prontas
  4. Mobilidade Urbana - ESTACIONAMENTO

Mobilidade Urbana - ESTACIONAMENTO

Nova pesquisa
Número de resultados: 1 - 10 de 182740

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 64.892 de 30 de Dezembro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA FREGUESIA/BRASILÂNDIA – SUB/FB Nº 7 de 20 de Janeiro de 2026

Dispõe sobre as diretrizes para a realização do Carnaval de Rua 2026 e cria a Comissão Local para Acompanhamento no âmbito da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia, responsável por assegurar o cumprimento das regras estabelecidas no Decreto Municipal 64.537/2025 e no Guia de Regras e Orientações do Carnaval de Rua 2026.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 7 de 20 de Janeiro de 2026

Acrescenta os incisos XXXVII, XXXVIII e XXXIX ao art. 2º da Portaria nº 157/2025 – PGM/SP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 7 de 20 de Janeiro de 2026

Altera a Portaria SGM nº 189, de 15 de julho de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.909 de 20 de Janeiro de 2026

Dispõe sobre a utilização da Marquise Senador José Ermírio de Moraes, integrante do Conjunto Arquitetônico do Parque Ibirapuera.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.908 de 20 de Janeiro de 2026

Dispõe sobre permissão de uso à Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP, a título precário e gratuito, da área municipal situada na Avenida Jacu Pêssego Nova Trabalhadores, nº 2.630, Distrito do Parque do Carmo, Subprefeitura de Itaquera, para fins regularização dos acessos ao imóvel e de sua infraestrutura de controle de entradas e saídas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 28 de 20 de Janeiro de 2026

Altera a redação do inciso I da Portaria nº 727/2018-SMS.G, que delegou competência aos titulares da Coordenação de Vigilância em Saúde – COVISA, do Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mario de Moraes A. Silva – HMME e das Coordenadorias Regionais de Saúde, no âmbito das respectivas dotações
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 25 de 20 de Janeiro de 2026

Dispõe sobre a reorganização da estrutura orçamentária, a exclusão da Unidade Orçamentária 84.21 (Hosp. Munic. e Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva) e a consolidação de suas dotações e competências na Unidade Orçamentária 84.10 – Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 24 de 20 de Janeiro de 2026

Delega ao Secretário da Secretaria-Executiva de Gestão Administrativa e ao Coordenador Financeiro Orçamentário competência para o cumprimento das disposições no Decretos de Execução Orçamentária e Financeira referente ao exercício de 2026.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 17 de 20 de Janeiro de 2026

Dispõe sobre as Unidades Educacionais participantes do Programa “São Paulo Integral” para o ano de exercício 2026.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA