Dispõe sobre a autorização especial para operação de serviço de transporte turístico, cultural e gastronômico, de caráter itinerante, no Município de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece as novas tarifas para a utilização dos serviços do Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros na Cidade de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre Autorização Especial de Trânsito - AET referente ao transporte de carga e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece as condições de restrição ao trânsito de veículos que transportam produtos perigosos nas vias públicas do Município de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a inclusão de veículos elétricos no Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros da Cidade de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Programa “Domingão Tarifa Zero” no Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros na Cidade de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a inclusão de veículos elétricos no Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros da Cidade de São Paulo
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
