Disciplina critérios e procedimentos para o manejo da arborização urbana no município de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Disciplina os procedimentos para solicitação, recebimento e fornecimento de mudas arbóreas pela Divisão de Arborização Urbana – DAU.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Publica a Lista de Espécies Arbóreas Nativas do Município de São Paulo
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui os procedimentos para a elaboração e divulgação do Relatório Anual de Gestão da Arborização.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Disciplina a arborização urbana, quanto ao seu manejo, visando à conservação e à preservação, e dá outras providências.
| Situação |
EFICÁCIA PARCIALMENTE SUSPENSA SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Determina procedimentos de manejo da vegetação de porte arbóreo existente nos parques municipais e revoga a Portaria SVMA Nº 37/2013.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Plano Intensivo de Manejo Arbóreo - PIMA, destinado à prevenção de ocorrências comuns nos períodos de chuvas e a redução dos riscos de quedas de árvores na Cidade de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre procedimentos da formalização - solicitação de poda/ remoção/ transporte/ plantio árvores no interior cemitérios municipais.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
