Estabelece o “Protocolo de atuação no desenvolvimento da Operação Integrada de Defesa das Águas (OIDA).
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Regulamenta o procedimento administrativo para a apuração de infrações administrativas ambientais, bem como as diretrizes para formalização das denúncias no Município de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre as ações de Saúde Ambiental no âmbito da rede municipal de atenção básica à saúde e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Plano de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Florestadas do Município de São Paulo, denominado “Operação Fogo Zero”, e dá outras providências.
| Situação |
ALTERADO |
