Publica a lista oficial da flora vascular nativa do Município de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Disciplina critérios e procedimentos para o manejo da arborização urbana no âmbito da Subprefeitura Santo Amaro – Município de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a criação de Bosques Urbanos no Município de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Disciplina critérios e procedimentos para o manejo da arborização urbana no município de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Publica a Lista de Espécies Arbóreas Nativas do Município de São Paulo
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui os procedimentos para a elaboração e divulgação do Relatório Anual de Gestão da Arborização.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Disciplina a arborização urbana, quanto ao seu manejo, visando à conservação e à preservação, e dá outras providências.
| Situação |
EFICÁCIA PARCIALMENTE SUSPENSA SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
