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Altera o quadro de cargos em comissão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 1.599,06 (Um Mil e Quinhentos e Noventa e Nove Reais e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal Linear Feitiço da Vila.
Aprova a Matriz de Responsabilidade com a especificação dos papéis relacionados ao processo licitatório, no âmbito da Subprefeitura Jabaquara.
Altera a Instrução Normativa SME nº 1, de 2025, republicada no DOC de 24/01/25, alterada pelas INs SME nº 7, nº 12 e nº 28, de 2025, dispondo sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2025.
Dispõe sobre a criação e nomeação de membros para compor o Grupo de Trabalho Multidisciplinar constituído por servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB para atualização dos Manuais de Procedimentos e Perenização do Projeto SIURB no âmbito da Pasta.
Altera a Portaria SGM nº 148, de 22 de maio de 2025.
Designa os membros do Comitê Regional de Arbovirose.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.193.367,21 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 39.893.342,59 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
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