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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a necessidade de prévia autorização para a realização de atividades recreativas ou gastronômicas paralelas ao desfile de blocos regularmente inscritos e aprovados para o Carnaval de Rua 2026, no território administrativo da Subprefeitura Vila Mariana, nos termos da Portaria SUB/VM nº 41, de 6 de maio de 2019.
Altera a Portaria SGM nº 114, de 15 de abril de 2025.
Designa servidores para integrar a Comissão Eleitoral da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) da Fundação Theatro Municipal de São Paulo (FTMSP).
Tomba o Templo Espiritualista de Umbanda São Benedito.
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios previdenciários sem direito à paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo
Divulga o calendário das Sessões Ordinárias – 2026, do Conselho Municipal de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB
Reorganiza o Programa de Enriquecimento das Aprendizagens - EDUCAVEST/SP, destinado a promover ações voltadas para o ingresso de estudantes da Rede Municipal de Ensino em Instituições de Ensino Médio integrado ao Técnico.
Autoriza o reajuste da base tarifária de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos no Município de São Paulo.
Dispõe sobre a alteração na composição do Grupo de Planejamento -GP da Subprefeitura São Miguel Paulista, para elaboração das Propostas das Leis Orçamentárias – 2026-2029.
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