Dispõe sobre o Programa dos Cuidadores Públicos, pessoas residentes nas áreas periféricas da Capital, capacitadas e remuneradas pelo Poder Público, para cuidar de idosos também residentes na periferia da Cidade.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Autoriza a implantar o Programa Municipal de Alfabetização de Comunicação Digital da Pessoa Idosa do Município de São Paulo e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece, fluxos e procedimentos para identificação, habilitação e priorização da demanda de pessoas idosas a serem atendidas no Empreendimento do Programa de Locação Social, Vila dos Idosos.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui o COMITÊ DO HOSPITAL AMIGO DO IDOSO DO HSPM.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a substituição do pictograma de sinalização indicativa de assentos, filas e outros serviços prioritários para a pessoa idosa, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – CMI-SP.
| Situação |
ALTERADO |
