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Direitos Humanos - DIREITOS HUMANOS - POVOS INDÍGENAS

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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 860 de 18 de Junho de 2026

Revoga a Portaria PREF. nº 297, de 02 de maio de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 858 de 18 de Junho de 2026

Designa representantes dos contribuintes para compor o Conselho Municipal de Tributos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 857 de 18 de Junho de 2026

Designa para compor o Conselho Municipal de Tributos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.263 de 18 de Junho de 2026

Denomina Rua Laércio Grimas o logradouro público que especifica, situado no Distrito de Cangaíba, Subprefeitura da Penha.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.262 de 18 de Junho de 2026

Denomina Rua Rio Bahia o logradouro público que especifica, situado no Distrito de Cidade Tiradentes, Subprefeitura de Cidade Tiradentes.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.261 de 18 de Junho de 2026

Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Anna Maria Vasconcellos Meirelles, vinculada à Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá, da Secretaria Municipal de Educação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.260 de 18 de Junho de 2026

Denomina Viela Maria Tereza Sampaio Silva o logradouro público que especifica, situado no Distrito do Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.259 de 18 de Junho de 2026

Denomina Rua Tucuruí o logradouro público que especifica, situado no Distrito do Itaim Paulista, Subprefeitura do Itaim Paulista.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.258 de 18 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 29.169,32 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.257 de 18 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 90.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA