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Altera a Portaria nº 80/SMC-G/2024, que dispõe sobre o regime de teletrabalho na Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar os atos normativos e regulamentares para a operacionalização da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização – TRCF.
Comissão De Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional.
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 541/21.
Abre Crédito Adicional de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Delega competências ao Chefe de Gabinete, da Subprefeitura Ipiranga.
Dispõe sobre a recomposição da Comissão Organizadora Regional das 32 Conferências Regionais de Assistência Social de São Paulo em 2025.
Altera a Portaria SGM nº 49, de 15 de fevereiro de 2022.
Altera a Portaria SF n.º 141, de 22 de junho de 2022, que constitui a Comissão Permanente de Capacitação – CPC.
Estabelece o “Protocolo de atuação no desenvolvimento da Operação Integrada de Defesa das Águas (OIDA).
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