Aguarde...
Cria o Grupo de Trabalho para Recuperação de Créditos Não Inscritos em Dívida Ativa no âmbito da SVMA, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui a Comissão de Avaliação dos Veículos ou Sucatas aprendidos na região administrativa da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
Altera a Resolução SMT/CMUV nº 13, de 18 de novembro de 2016, para instituir a função de Gestor da Informação, e dá outras providências.
Constitui a Comissão de Leilão dos Veículos ou Sucatas aprendidos na região administrativa da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
Altera a Portaria SMT/DTP n.º 7, de 20 de janeiro de 2016, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), de acordo com a Lei nº 18.377/2025
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, incumbida de monitorar e avaliar as parcerias celebradas pela Secretaria Municipal de Turismo - SMTUR com as Organizações da Sociedade Civil, bem como apreciar as propostas nos termos da Portaria SMTUR n° 6/2022.
Constitui, no âmbito da Prefeitura de São Paulo, o Grupo de Trabalho Intersecretarial destinado à elaboração do II Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Abre Crédito Adicional de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 29.803,60 (vinte e nove mil oitocentos e três reais e sessenta centavos) de acordo com a Lei n° 18.377/2025.
Carregando...
