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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 566.611,84 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Floriano de Toledo, no trecho entre os numerais 20 ao 282, pertencente à Subprefeitura de Itaquera.
Dispõe sobre o módulo de docentes das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Altera a Portaria SF nº 265 de 22 de agosto de 2024, que autorizou o Regime de Teletrabalho aos servidores lotados na Coordenadoria de Administração da Secretaria Municipal da Fazenda.
Altera a Instrução Normativa SME nº 54, de 2022, que fixa módulo de Auxiliar Técnico de Educação nas Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação.
Abre Crédito Adicional de R$ 2.728.867,17 (Dois Milhões e Setecentos e Vinte e Oito Mil e Oitocentos e Sessenta e Sete Reais e Dezessete Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 141.907,10 (cento e quarenta e um mil e novecentos e sete reais e dez centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Constitui Comissão Especial dos Concursos de Remoção 2024.
Altera a Portaria SME nº 7.175, de 1º de agosto de 2024, que designa servidores responsáveis pelas publicações, no Diário Oficial da Cidade, em atendimento ao Decreto nº 62.177, de 24 de fevereiro de 2023, que instituiu a nova plataforma eletrônica de publicação, altera as regras para publicação de atos e documentos oficiais e estabelece outras medidas correlatas.
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