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PORTARIA SUBPREFEITURA DO JAÇANÃ/TREMEMBÉ - SUB/JT Nº 9 de 30 de Março de 2026

Cria a unidade de controle interno para atuar no âmbito da Subprefeitura Jaçanã/Tremembé.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/BMA Nº 8 de 30 de Março de 2026

Altera o art. 3º da Portaria nº 48/SMC-G/2025, publicada no DOM em 09 de abril de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 58 de 30 de Março de 2026

Altera a Portaria SGM nº 43, de 7 de fevereiro de 2025, que designa os membros da Comissão de Controle Interno da Secretaria do Governo Municipal, conforme especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA PENHA - SUB/PE Nº 49 de 30 de Março de 2026

Institui e regulamenta a Área de Controle Interno no âmbito da Subprefeitura Penha, designa responsáveis e estabelece suas atribuições.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4.310 de 30 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E EFICIÊNCIA – SEPLAN Nº 4 de 30 de Março de 2026

Institui a Equipe de Gestão de Integridade da Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência - Seplan
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 39 de 30 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 2.248.234,25 (Dois Milhões e Duzentos e Quarenta e Oito Mil e Duzentos e Trinta e Quatro Reais e Vinte e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 38 de 30 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 1.264.634,47 (Um Milhão e Duzentos e Sessenta e Quatro Mil e Seiscentos e Trinta e Quatro Reais e Quarenta e Sete Centavos), de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 37 de 30 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 4.703.683,97 (Quatro Milhões e Setecentos e Três Mil e Seiscentos e Oitenta e Três Reais e Noventa e Sete Centavos), de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 36 de 30 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 57.820,00 (Cinquenta e Sete Mil e Oitocentos e Vinte Reais), de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA