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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 906 de 11 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)​ de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.817 de 11 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 570.170,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.816 de 11 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 660.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.815 de 11 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.259.605,37 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.814 de 11 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.709.288,95 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.813 de 11 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.404.269,46 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.812 de 11 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 37 de 11 de Dezembro de 2025

Estabelece Reserva Técnica de unidades habitacionais da COHAB-SP para comercialização com famílias em situação de vulnerabilidade econômico-social.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 308 de 11 de Dezembro de 2025

Designa os representantes das entidades da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, conforme especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO - SUB/CS Nº 25 de 11 de Dezembro de 2025

Constitui a Comissão De Averiguação Preliminar no âmbito da Subprefeitura Capela do Socorro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA