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Institui o Grupo Técnico para construção da Linha de Cuidado às Pessoas com Epidermólise Bolhosa no Município de São Paulo e designa seus membros.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre o congelamento de uso e ocupação do solo no perímetro do Distrito do Jardim Helena, inserido na Várzea do Rio Tietê e pertencente à Subprefeitura de São Miguel Paulista, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.555.652,26 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 146.500,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.030.038,48 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 68.843.616,92 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 13.722,35 (treze mil setecentos e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 5.834,30 (cinco mil oitocentos e trinta e quatro reais e trinta centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Acrescenta inciso ao § 1º do art. 1º da Portaria PREF nº 476, de 23 de abril de 2024, que constitui Comissão com objetivo de realizar, de forma transversal, ações para o desenvolvimento, a qualificação e a promoção dos eventos internacionais, especificamente a Copa do Mundo de Futebol Feminino 2027.
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