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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES – SMT/CMUV Nº 39 de 3 de Fevereiro de 2026

Altera a Resolução SMT/CMUV nº 13, de 18 de novembro de 2016, para instituir a função de Gestor da Informação, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 8 de 2 de Fevereiro de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 65 de 2 de Fevereiro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 29.803,60 (vinte e nove mil oitocentos e três reais e sessenta centavos)​ de acordo com a Lei n° 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.946 de 2 de Fevereiro de 2026

Dispõe sobre a transformação da Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI Dona Anita Costa em Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI Dona Anita Costa, situado no Distrito de Moema, vinculado à Diretoria Regional de Educação Ipiranga, da Secretaria Municipal de Educação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.945 de 2 de Fevereiro de 2026

Fixa os pontos de referência da Rua Monsenhor Higino de Campos, situada no Distrito do Sacomã, Subprefeitura do Ipiranga.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 64 de 2 de Fevereiro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 45.560.231,04 (quarenta e cinco milhões, quinhentos e sessenta mil duzentos e trinta e um reais e quatro centavos)​ de acordo com a Lei n° 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 63 de 2 de Fevereiro de 2026

Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no art. 5º da Portaria SMS nº 847/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB/JA Nº 3 de 2 de Fevereiro de 2026

Altera a composição da Comissão Permanente de Ambulantes da Subprefeitura de Jabaquara.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JAÇANÃ/TREMEMBÉ - SUB/JT Nº 3 de 2 de Fevereiro de 2026

Institui a Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades de Readaptação Funcional da Subprefeitura Jaçanã/Tremembé.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 2.101 de 2 de Fevereiro de 2026

Dispõe sobre mudança de endereço da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Jardim Maria Luíza, da Diretoria Regional de Educação Santo Amaro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA