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PORTARIA SUBPREFEITURA DA MOOCA - SUB/MO Nº 7 de 2 de Março de 2026

Altera dispositivos da Portaria nº 018/SUB-MO/GABINETE/2020.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 34 de 2 de Março de 2026

Altera a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura, conforme especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 33 de 2 de Março de 2026

Designa responsáveis e pontos focais para o preenchimento, acompanhamento e atualização do Indicador de Transparência Ativa – ITA e do Indicador de Dados Abertos – IDA do Índice de Governança e de Integridade – IGI, no âmbito da Secretaria do Governo Municipal.
  • Situação

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PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 26 de 2 de Março de 2026

Altera a Portaria PGM nº 38, de 02 de abril de 2025, que constitui a Comissão de Padronização de Editais de Licitação (CPEL), no âmbito da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, cuja função é a padronização das minutas de Editais e Contratos Administrativos (Minutas-Padrão) às disposições da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e ao Decreto nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 2 de 2 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 15.951.218,41 (quinze milhões, novecentos e cinquenta e um mil duzentos e dezoito reais e quarenta e um centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

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PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS;SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1 de 2 de Março de 2026

Institui a Comissão de Acompanhamento e avaliação da implantação do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – Modalidade SAICA Especializado.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 9 de 27 de Fevereiro de 2026

Altera a PORTARIA Nº 102/SMSUB/2024 que Institui Grupo de Trabalho - GT, no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB e das 32 (trinta e duas) Subprefeituras, objetivando a padronização das atividades de fiscalização dos parcelamentos ilegais, das ocupações informais e das ações de desfazimento realizadas pelas Subprefeituras.
  • Situação

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PORTARIA SUBPREFEITURA DA MOOCA - SUB/MO Nº 9 de 27 de Fevereiro de 2026

Dispõe sobre constituição e atribuição da Unidade de Controle Interno à Supervisão de Gestão de Pessoas da Subprefeitura Mooca.
  • Situação

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PORTARIA SUBPREFEITURA DA MOOCA - SUB/MO Nº 8 de 27 de Fevereiro de 2026

Designa a Equipe de Gestão de Integridade desta subprefeitura, com a finalidade de coordenar, implementar, monitorar e aperfeiçoar o Programa de Integridade, conforme os princípios da ética, transparência, prevenção de fraudes e combate à corrupção.
  • Situação

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DECRETO Nº 64.988 de 27 de Fevereiro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 44.900,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA