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  • Data

LEI Nº 10.571 de 8 de Julho de 1988

Dispõe sobre sobre a instalação de cabinas destinadas a serviços fotográficos, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 25.240 de 30 de Dezembro de 1987

Altera o parágrafo único do artigo 4º do Decreto nº 24.346, de 6 de agosto de 1987.

DECRETO Nº 25.238 de 29 de Dezembro de 1987

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 210.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10214/86, AMPLIADO PELAS LEIS 10336/87 E 10397/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.237 de 29 de Dezembro de 1987

FIXA NORMAS REFERENTES A EXECUCAO ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 1988, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ANEXOS I E II-DOM:070188,P1.
  • Situação

    REVOGADO
    • DOM070188-ANEXOS I E II DO DEC.-PROGRAMA DE TRABALHO DAS UNID. DETALHADO POR ELEMENTO DE DESPESA.
    • DEC.25753/88-AUTORIZACAO DE PATR,NOS TERMOS INC.IIART.6 DEC.-LIQUIDEZ E PGTO.DE ALUGUEL/INDENIZ/SEGU

DECRETO Nº 25.235 de 29 de Dezembro de 1987

DISPOE SOBRE A FORMA DE RECLASSIFICACAO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA DE INSPETORES FISCAIS, SEGUNDO O MESMO CRITERIO DA RECLASSIFICACAO DOS CARGOS DACARREIRA, NOS TERMOS DO ART.12 DA LEI 10184/86, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL Nº 8 de 30 de Dezembro de 1987

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE 4 FUNCOES GRATIFICADAS NIVEL 3 DESTINADAS A TECNICOS EM HEMODIALISE DA CLINICA DE NEFROLOGIA DA DIVISAO MEDICA
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 757 de 30 de Dezembro de 1987

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO P/PROCESSAR LICITACAO, MODALIDADE,CONCORRENCIA, VISANDO A CESSAO DE USO DE AREAS P/EXPLORACAO PUBLICITARIA NOESTADIO DE BEISEBOL "MIE NISHI", NOS CENTROS EDUCACIONAIS E ESPORTIVOS AUTODROMOS E KARTODROMO.
  • Situação

    REVOGADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 756 de 30 de Dezembro de 1987

AUTORIZA A PRORROGACAO DE AFASTAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINIS TRACAO DIRETA E INDIRETA ATE 311287.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 5 de 30 de Dezembro de 1987

DETERMINA SOBRE O PROCEDIMENTO INTERNO A SER ADOTADO NAS HIPOTESES DE DELITOS PRATICADOS EM PROPRIOS MUNICIPAIS DA SMC
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 41 de 29 de Dezembro de 1987

Dispoe sobre indicacao em casos de formalizacao de corpos p/o Servico de Verificacao de Óbitos - SVO, da Faculdade de Medicina da USP.
  • Situação

    REVOGADO(A)