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Altera representante do Poder Público no Conselho Municipal de Educação de São Paulo.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional de R$ 5.568.099,30 (Cinco Milhões e Quinhentos e Sessenta e Oito Mil e Noventa e Nove Reais e Trinta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa os integrantes da Equipe de Gestão do Documental da Secretaria Municipal de Cultura.
Altera a composição do Conselho Consultivo do Arquivo Histórico Municipal.
Constitui Comissão para seleção de livros com a finalidade de analisar e selecionar os livros que serão adquiridos para o Projeto Minha Biblioteca, acervo inicial e acervo complementar, para as Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Paulo.
Abre Crédito Adicional de R$ 540,00 (Quinhentos e Quarenta Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Dispõe sobre criação de Comissão Permanente de Apuração Preliminar na Subprefeitura de São Miguel.
Dispõe sobre a consolidação e atualização das Normas para Autorização de Funcionamento e Supervisão de Unidades Privadas de Educação Infantil.
Altera a Comissão Permanente de Ambulantes, de acordo com a Portaria nº 025/2021 da Secretaria Municipal das Subprefeituras.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha, a ser comemorada anualmente entre os dias 25 a 31 de julho.
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