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Abre Crédito Adicional de R$1.263.333,20 (Um Milhão e Duzentos e Sessenta e Três Mil e Trezentos e Trinta e Três Reais e Vinte Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.196.401,80 de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 20.556,15 (Vinte Mil e Quinhentos e Cinquenta e Seis Reais e Quinze Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
REVOGADO(A)
Indica os representantes da Subprefeitura Itaim Paulista, que participarão do Comitê de Governança das Políticas Locais.
Estabelece normas e procedimentos para a inscrição no Cadastro da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, e disciplina o funcionamento do sistema.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 109.985.201,65 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 19.758.623,17 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Regulamenta o procedimento administrativo interno e determina diretrizes para instalação e uso de extensão temporária de passeio público - Parklet no âmbito da circunscrição da Subprefeitura da Mooca.
Designa os membros do Comitê Regional de Arbovirose.
Altera a composição do Conselho Municipal de Educação de São Paulo.
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