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DECRETO Nº 19.797 de 18 de Junho de 1984

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE POSTO DE ASSISTENCIA MEDICA DE VILA PENTEADO, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 19.796 de 18 de Junho de 1984

REVOGA O DEC.18737/83, QUE OUTORGOU PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL SITUADA NO 14 SUBDISTRITO - LAPA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 19.795 de 18 de Junho de 1984

REGULAMENTA A LEI 9699/84, QUE DISPOE SOBRE INSCRICAO NA PARTE EXTERNA DOS VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 19.794 de 18 de Junho de 1984

REVOGA O DECRETO 19521/84.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 19.793 de 18 de Junho de 1984

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE IMOVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, NO 4 SUBDISTRITO - FREGUESIA DO O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 19.792 de 18 de Junho de 1984

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1 GRAU, E DA OUTRAS PROVI DENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 19.791 de 18 de Junho de 1984

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO EDUCACIONAL DE INTEGRACAO SOCIAL NOS SA SENHORA APARECIDA.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 19.790 de 18 de Junho de 1984

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E DA OU TRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 19.789 de 18 de Junho de 1984

Dá nova redação aos artigos 1º e 2º do Decreto nº 18.072, de 13 de julho de 1.982.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 15 de 19 de Junho de 1984

CONSTITUI GT INTERSECRETARIAL COM O OBJETIVO DE PROCEDER ESTUDOS RELATIVOS A CRIACAO DA CARREIRA DE SANITARISTA.
  • Situação

    ALTERADO