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DECRETO Nº 24.637 de 24 de Setembro de 1987

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ESCLEROSE MULTIPLA - ABEM.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.636 de 24 de Setembro de 1987

ALTERA E COMPLEMENTA DISPOSITIVOS DO DECRETO 15636/79, REVOGA O DECRETO 15861/79, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO
    • P 115/89(PREF)-MANTEM PROCEDIMENTOS EXPEDICAO ALVARAS FUNCIONAM. LOCAIS REUNIAO, DISCIPLINADOS LEI
    • P 9/90(PREF)-DISCIPLINA ALVARA DE FUNCIONAMENTO P/BAILES E EVENTOS CARNAVALESCOS
    • D 32543/92-ALVARA FUNCIONAMENTO P/RESTAURANTES/LANCHONETES P/MAIS DE 100 PESSOAS,JUNTO AO CONTRU
    • D 32963/93-DISPOSTO DEC.APLICA-SE AS EDIFICACOES SUJEITAS AS CONDICOES DE SEGURANCA DEFINIDAS NO
    • P 564/93(SEHAB)-PROCEDIMENTOS BASICOS REFERENTES CADASTRAMENTO SISTEMA SEGURANCA C/INCENDIO EDIFICAC
    • D 34569/94-NOTIFICAR LOCAIS REUNIAO QUE SE ENQUADREM ART. 1 APRESENTAR LAUDO TECNICO SEGURANCA
    • D 41532/01-EMISSAO DE TERMO DE CONSULTA, AUTO DE LICENCA E ALVARA DE FUNCIONAMENTO

DECRETO Nº 24.635 de 24 de Setembro de 1987

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.634 de 24 de Setembro de 1987

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 8.362 de 25 de Setembro de 1987

DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUICAO, PARA INTEGRAR O GRUPO REGIONAL DE APOIO AO INTERLOCUTOR (GRAI), INSTITUIDO PELA PORT.9685/86.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 5.652 de 25 de Setembro de 1987

CONSTITUI COMISAO DE VERIFICACAO DE LEVANTAMENTOS FISCAIS, SUBORDINADA A RM
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/FISC Nº 48 de 24 de Setembro de 1987

Fixa critérios e condições para celebração de acordos de pagamentos de débitos inscritos na dívida ativa.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 29 de 25 de Setembro de 1987

DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSAO ESPECIAL, CONSTITUIDA PELA PORT.27/87, ENCARREGADA DE ASSESSORAR OS TRABALHOS DOS CONCURSOS DE REMOCAO 1987/88.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 1 de 25 de Setembro de 1987

DISPOE QUE OS PEDIDOS DE TRANSFERENCIA DE MATRICULAS DE FEIRANTES, SO SERAOACEITOS MEDIANTE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS SOLICITADOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.633 de 23 de Setembro de 1987

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO E FIXACAO DE PONTOS DE INICIO E TERMINO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado