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RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL Nº 373 de 5 de Julho de 1984

ALTERA OS VALORES CONSTANTES DA TABELA ANEXA AO DEC.19141/83.
  • Situação

    REVOGADO

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 90.407 de 4 de Julho de 1984

DECIDE, EM CARATER NORMATIVO, QUE OS REQUISITOS EXIGIDOS POR LEI PARA PROVIMENTO DE CARGOS PUBLICOS DEVEM ESTAR SATISFEITOS NO MOMENTO DA INSCRICAO PARA O CONCURSO, EM CONSONANCIA COM O EDITAL E NAO POR OCASIAO DA POSSE. (PROCESSO 02-013.737-84*06)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 12 de 4 de Julho de 1984

CONSTITUI COMISSAO DE SINDICANCIA, PARA APURAR ATITUDES ARBITRARIAS DE FUNCIONARIOS NO TRABALHO DE REMOCAO DE INDIGENTES E ANDANTES QUE SE ALOJAM NOS BAIXOS DOS VIADUTOS DA CIDADE.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 9.723 de 2 de Julho de 1984

AUTORIZA A CELEBRACAO DE CONVENIO COM A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAO PAULO - APAE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 95/84
    • DOM 020884,P.1-EXTRATO DE CONVENIO.
    • L 10707/88-VIGENCIA DA PRESENTE LEI A PARTIR DO TERMINO DO CONVENIO FIRMADO PELA LEI.

LEI Nº 9.722 de 2 de Julho de 1984

DISPOE SOBRE REVALORIZACAO DOS PADROES DE VENCIMENTOS E SALARIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 138/84

LEI Nº 9.721 de 2 de Julho de 1984

CONCEDE PENSOES MENSAIS VITALICIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 46/84

DECRETO Nº 19.826 de 2 de Julho de 1984

REVOGA O DEC.18356/82, QUE DISPOE SOBRE A INCLUSAO NO REGIME DE DEDICACAO PROFISSIONAL EXCLUSIVA - RDPE, DOS CARGOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 19.825 de 2 de Julho de 1984

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 41.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 9655/83, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 9.725 de 2 de Julho de 1984

Dispõe sobre a transferência de potencial construtivo de imóveis preservados; estabelece incentivos, obrigações e sanções, relativas à preservação de imóveis, e dá outras providências.

LEI Nº 9.724 de 2 de Julho de 1984

Dispõe sobre alterações no Quadro do Ensino Municipal, e dá outras providências.