CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 951 - 960 de 10000

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 585 de 29 de Setembro de 1987

DISPOE SOBRE A EXECUCAO DOS ESTUDOS, PROJETOS, PLANEJAMENTOS, CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA BEM COMO AS DESAPROPRIACOES EFETIVADAS AMIGAVEL OU JUDICIALMENTE.
  • Situação

    ALTERADO

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 56 de 29 de Setembro de 1987

DETERMINA QUE APOS A CONCLUSAO DE UMA OBRA SEJAM INDICADOS OS SERVICOS QUE DEVAM PO-LA EM FUNCIONAMENTO IMEDIATAMENTE.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL Nº 428 de 29 de Setembro de 1987

INCLUI A CATEGORIA PROFISSIONAL DE ADMINISTRADOR NO AMBITO DO IPREM NO RDPE
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL Nº 3 de 30 de Setembro de 1987

ESTABELECE PRECOS DAS DIARIAS DE APARTAMENTOS E QUARTOS PRIVATIVOS E DAS REFEICOES AOS SERVIDORES DO HSPM
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.650 de 25 de Setembro de 1987

INSTITUI O MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA CONTROLE DE BENS MOVEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO
    • D 44492/04-NORMAS PARA EXECUCAO JUDICIAL DA DIVIDA ATIVA- DACAO EM PAGAMENTO
    • D 42819/03-FORMALIZACAO/TRAMITACAO DOS PROCESSOS RELATIVOS A BAIXA DE VEICULOS AUTOMOTORES
    • D 41776/02-PROVIDENCIAS SOBRE DESTINACAO FINAL DE BENS PATRIMONIAS MOVEIS INSERVIVEIS/IRRECUPERAVEIS
    • OI 2/01(SIS-AR/JT)-CONTROLE INTERNO DE BENS PATRIMONIAIS MOVEIS, CONFORME O DECRETO
    • D 37906-DISCIPLINA PROCESSOS RELATIVOS A BAIXA DEVEICULOS/MAQUINAS INSERVIVEIS
    • P 12/98(SGM/CGCM)-COMISSAO AVALIADORA PERMANENTEDE ARMAMENTO CONFORME DECRETO
    • P 73/97(SF)-TERMO DE DOACAO DE BENS PATRIMONIAIS NORMATIZANDO MANUAL INSTITUIDO P/DECRETO
    • C 109/94(SMA/DEMAT)-TRAMITACAO PROCESSOS DE BAIXA BENS PATRIMONIAIS CF DECRETO ALTERADO P/D 28303/89
    • OI 7/88(IPREM)-PROCEDIMENTOS P/CONTROLE/GUARDA/RESPONSABILIDADE BENS PATRIMONIAIS.
    • OI 17/93(SAR/AR/SA)-CONTROLE INTERNO BENS PATRIMONIAIS MOVEIS TODAS SUPERVISOES AR/SA PREVISTA DEC.
    • P 1188/93(SMS)-PROCEDIMENTOS BAIXA DE BENS INSERVIVEIS UNIDADES SMS, BASEADOS NO DECRETO
    • C 10/92(SF/CONT)-ESCLARECE DIFERENCA ENTRE BENS MOVEIS PATRIMONIAVEIS DOS NAO PATRIMONIAVEIS
    • P 571/92(PGM)-DESIGNA RESPONSAVEIS P/DELEGACAO P/GUARDA DOS BENS PATROMONIAIS MOVEIS DA PGM,CF ESP.
    • P 1082/91(SMS)-ADM.REGIONAIS PROVIDENCIAR LEVANTAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS UNIDADES (CLINICAS)
    • P 267/90(PREF)-CONSTITUI GT E DESIGNA MEMBROS P/SOLUCIONAR QUESTOES REFERENTE AS RESPONSABILIDADES
    • D 27595/88-NORMAS EXECUCAO ORCAMENTARIA-SECAO BENS PATRIMONIAIS MOVEIS, MANDA OBSERVAR O DECRETO.
    • P 89/94(SF)-TRAMITACAO DOS PROCESSOS DE BAIXA DE BEM PATRIMONIAL MOVEIS

DECRETO Nº 24.649 de 25 de Setembro de 1987

ALTERA A REDACAO DO PAR. 3 DO ARTIGO 6 DO DECRETO 22162/86.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 24.648 de 25 de Setembro de 1987

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$12.100.000,00, DE ACORDO COM A LEI10214/86, AMPLIADO PELA LEI 10336/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.647 de 25 de Setembro de 1987

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$23.500.000,00, DE ACORDO COM A LEI10214/86, AMPLIADO PELA LEI 10336/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.646 de 25 de Setembro de 1987

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$16.630.640,97, DE ACORDO COM A LEI10214/86, AMPLIADO PELA LEI 10336/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.645 de 25 de Setembro de 1987

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 39497/00-SAO MATEUS - ESTENDE DENOMINACAO DE LOGRADOURO DENOMINADO P/ DECRETO