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  • Data

DECRETO Nº 20.018 de 9 de Agosto de 1984

DISPOE SOBRE CRIACAO DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 20.017 de 9 de Agosto de 1984

ALTERA A REDACAO DO PAR.1 DO ART.2 DO DEC.18949/83.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 249 de 10 de Agosto de 1984

CONSTITUI A COMISSAO DE INFRACOES, TENDO EM VISTA O DEC.14629/77, ART.15, PAR.1 E POR DECORRENCIA DA PORT.100/84(SMT-GAB), ITEM 4, PAR.1 E 2, COM FUNCOES ESPECIFICAS CONSIGNADAS NO RESAM.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 20.016 de 9 de Agosto de 1984

Dispõe sobre denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 20.015 de 9 de Agosto de 1984

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 20.014 de 9 de Agosto de 1984

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 20.013 de 9 de Agosto de 1984

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 20.012 de 9 de Agosto de 1984

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 20.011 de 9 de Agosto de 1984

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.

DECRETO Nº 20.010 de 9 de Agosto de 1984

Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA