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  • Data

DECRETO Nº 20.088 de 23 de Agosto de 1984

Dispõe sobre permissão de uso, a tátulo precário e gratuito, de área municipal localizada no 29 subdistrito - Santo Amaro, e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 20.073 de 23 de Agosto de 1984

Dispõe sobre denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 20.072 de 23 de Agosto de 1984

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 20.071 de 23 de Agosto de 1984

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 20.070 de 23 de Agosto de 1984

Dispõe sobre denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO/CEUSO Nº 37 de 4 de Setembro de 1984

DISPOE SOBRE COBERTURAS NOS RECUOS LATERAIS OBRIGATORIOS, P/EXCLUSIVA PROTECAO DAS PARTES PRINCIPAIS DAS EDIFICACOES DOS TIPOS QUE ESPECIFICA, DESDE QUE NAO ULTRAPASSEM AS DIMENSOES QUE ESTABELECE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 332 de 23 de Agosto de 1984

DESIGNA SECRETARIA PARA A COMISSAO PROCESSANTE SJ 232.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 331 de 23 de Agosto de 1984

DESIGNA SECRETARIO PARA A COMISSAO PROCESSANTE SJ 212.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 330 de 23 de Agosto de 1984

CESSA DESIGNACAO DE SECRETARIO DA COMISSAO PROCESSANTE SJ 232.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 329 de 23 de Agosto de 1984

CESSA DESIGNACAO DE SECRETARIA DA COMISSAO PROCESSANTE SJ 212.
  • Situação

    Não informado