CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 9531 - 9540 de 10000

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 20.080 de 23 de Agosto de 1984

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$167.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 9655/83, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.079 de 23 de Agosto de 1984

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO 28 SUBDISTRITO - JARDIM PAULISTA, NECESSARIO A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 7104/68.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.078 de 23 de Agosto de 1984

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO 4 SUBDISTRITO - NOSSA SENHORA DO O, NECESSARIO A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTO PUBLICO APROVADO PELA LEI 8367/76.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.077 de 23 de Agosto de 1984

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO 21 SUBDISTRITO - SAUDE, NECESSARIO A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 8486/76.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.076 de 23 de Agosto de 1984

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO 6 SUBDISTRITO - BRAS, NECESSARIO A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 7112/68.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.075 de 23 de Agosto de 1984

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO 8 SUBDISTRITO - SANTANA, NECESSARIO A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 7136/68.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.074 de 23 de Agosto de 1984

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO 8 SUBDISTRITO - SANTANA, NECESSARIO A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 7136/68.
  • Situação

    REVOGADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 98 de 24 de Agosto de 1984

CONSTITUI COMISSAO DESTINADA A COORDENAR A PARTICIPACAO DA PREFEITURA NA SEMANA DA PATRIA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 92.408 de 24 de Agosto de 1984

APROVA REGIMENTO INTERNO DO ESTAGIO NAO REMUNERADO DE PEDIATRIA DE SHS
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 325 de 23 de Agosto de 1984

DISPOE SOBRE DESIGNACAO POR ATOS INTERNOS DO SECRETARIO DE SEME, DE SERVIDORES PARA EXERCEREM FUNCOES DE AGENTES DE DUE-2, ASSIM COMO DE SUAS ATRIBUICOES.
  • Situação

    REVOGADO(A)