CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisas Prontas
  4. Uso e Reuso de Àgua

Uso e Reuso de Àgua

Nova pesquisa
Número de resultados: 931 - 940 de 182592

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 6 de 28 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 10.968,00 (Dez Mil e Novecentos e Sessenta e Oito Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/CHG Nº 4 de 28 de Outubro de 2025

Altera a Portaria SGM/CHG nº 01 de 11 de fevereiro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA LAPA - SUB/LA Nº 33 de 28 de Outubro de 2025

Altera os representantes da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Secretaria Municipal da Educação (SME) e da Supervisão de Assistência Social (SAS) para representação junto ao CADES LAPA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

NOTA TÉCNICA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 29 de 28 de Outubro de 2025

Altera a meta dos indicadores de produção, com desdobramento nas metas de qualidade da Portaria SMS nº 866 de 31/12/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

NOTA TÉCNICA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 28 de 28 de Outubro de 2025

Altera a meta dos indicadores de produção, com desdobramento nas metas de qualidade da Portaria SMS nº 866 de 31/12/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 272 de 28 de Outubro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 216, de 14 de outubro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 271 de 28 de Outubro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 215, de 14 de outubro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 270 de 28 de Outubro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 189, de 15 de julho de 2025, que designa membros para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES, para o biênio 2025-2027, conforme especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

NOTA TÉCNICA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 27 de 28 de Outubro de 2025

Retifica a Nota Técnica Nº 027/2025-SMS/CPCS/DAMA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.327 de 28 de Outubro de 2025

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Advogado Popular no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, a ser comemorado anualmente no dia 23 de agosto.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA