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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 344.120.668,48 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre o pagamento da primeira parcela do Prêmio de Desempenho Educacional, relativo ao exercício de 2024, a título de antecipação, nos termos do § 3º do artigo 6º da Lei nº 14.938, de 30 de julho de 2009.
Designa responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais da ADESAMPA e dá outras providências.
Tomba, as antigas residências situadas à Rua Bela Cintra, 954 e à Rua Itapeva, 700, Prefeitura Regional da Sé.
Revoga a Portaria IPREM Nº 39/2022 que institui o Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo – IPREM.
Prorroga a vigência do prazo de execução dos objetos ajustados nos Planos de Trabalho, relativos aos Contratos de Gestão, para os meses de setembro de 2024 a fevereiro de 2025.
Dispõe acerca da Rede de Assistência para o Programa de Planejamento Familiar. em virtude da necessidade de atualização dos termos utilizados.
Razões de veto ao Projeto de Lei nº 437/24
Razões de veto ao Projeto de Lei nº 400/24
Reconstitui a comissão eleitoral da FTMSP, para processar a eleição de representantes para os conselhos da Fundação.
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