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DECRETO Nº 20.150 de 14 de Setembro de 1984

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GARTUITO DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL LOCALIZADA NO 13 SUBDISTRITO - BUTANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.149 de 14 de Setembro de 1984

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO,IMOVEIS SITUADOSNO 8 SUBDISTRITO - SANTANA, NECESSARIOS A CONSTRUCAO DE ESCOLA, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.148 de 14 de Setembro de 1984

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO,IMOVEL SITUADO NO6 DISTRITO - PERUS, NECESSARIO AO PROLONGAMENTO DE VIA PUBLICA, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.156 de 14 de Setembro de 1984

Dispõe sobre denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 20.155 de 14 de Setembro de 1984

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 20.154 de 14 de Setembro de 1984

Dispõe sobre denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 20.153 de 14 de Setembro de 1984

Dispõe sobre denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 20.152 de 14 de Setembro de 1984

Dispõe sobre denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 101 de 15 de Setembro de 1984

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO, PARA REVISAO E ATUALIZACAO DA LEGISLACAO MUNICIPAL SOBRE LICITACOES.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 1.442 de 15 de Setembro de 1984

DESIGNA COMISSARIO DA 4 COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES DE SHS.
  • Situação

    Não informado