CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. - Limpeza Urbana

- Limpeza Urbana

Nova pesquisa
Número de resultados: 911 - 920 de 176243

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 51 de 17 de Maio de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 267.853,99 (Duzentos e Sessenta e Sete Mil e Oitocentos e Cinquenta e Três Reais e Noventa e Nove Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.123 de 17 de Maio de 2024

Institui o Grupo de Trabalho de Gestão Documental da Educação (GT-GDE) com representantes das Diretorias Regionais de Educação (DREs) e unidades educacionais (UEs).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.122 de 17 de Maio de 2024

Torna pública a relação dos servidores em estágio probatório e seus respectivos membros relatores.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 33 de 17 de Maio de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 225 de 17 de Maio de 2024

Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Gita, no trecho entre os numerais 38 ao 65, pertencente à Subprefeitura de Itaquera.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 224 de 17 de Maio de 2024

Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Rua Jaguacininga, no trecho entre a Rua Camalotilho e a Rua Habenárias, pertencente à Subprefeitura de Itaquera.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 222 de 17 de Maio de 2024

Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Piacatu, no trecho entre os numerais 100 ao 202, pertencente à Subprefeitura de Itaquera.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 221 de 17 de Maio de 2024

Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Carlos Puebla, no trecho entre os numerais 136 ao 235, pertencente à Subprefeitura de Itaquera.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 22 de 17 de Maio de 2024

Dispõe sobre a propaganda eleitoral por parte dos agentes públicos e condutas vedadas durante o período eleitoral no Município de São Paulo

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO - SUB/CS Nº 15 de 17 de Maio de 2024

Constitui o grupo de planejamento, conforme os artigos 2. °, 3. ° e 4. ° da Portaria SF n.º 18/2021, para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA