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  • Data

DECRETO Nº 20.352 de 5 de Novembro de 1984

Dispõe sobre denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 20.351 de 5 de Novembro de 1984

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 20.350 de 5 de Novembro de 1984

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 20.349 de 5 de Novembro de 1984

Dispõe sobre fixação de pontos de início e término de logradouro público
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 20.348 de 5 de Novembro de 1984

Consolida a criação de unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 16 de 6 de Novembro de 1984

NOMEA COMISSAO PARA VISITAR E APRESENTAR A SITUACAO GERAL DE CADA UM DOS VIADUTOS COM O RESPECTIVO CROQUIS E DESENHO INDICATIVO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 15 de 6 de Novembro de 1984

NOMEA COMISSAO PARA VISITAR E APRESENTAR RELATORIO SOBRE AS CONDICOES GERAIS DE TODAS AS PASSAGENS SUBTERRANEAS QUE SE ENCONTRAM NA AREA SOB A JURISDICAO DA REGIONAL DA SE.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 12 de 6 de Novembro de 1984

PROGRAMA DE MOVIMENTACAO DE PESSOAL - AFASTAMENTO PROVISORIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.536 de 6 de Novembro de 1984

FIXA, DE ACORDO COM A LEI 9054/80, COEFICIENTES DE ATUALIZACAO MONETARIA DE DEBITOS FISCAIS DE QUALQUER ESPECIE, INCLUSIVE MULTAS DE QUALQUER NATUREZA- NOVEMBRO 1984.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.534 de 7 de Novembro de 1984

INSTITUI FORMULARIOS PARA A EXECUCAO DE DESPESA ORCAMENTARIA A PARTIR DE 1985, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO
    • CI 5/84(CONT)-DISPOE SOBRE PREENCHIMENTO DOS FORMULARIOS INSTITUIDOS PELA PORTARIA.
    • CI 6/84(CONT)-DISPOE SOBRE PREENCHIMENTO FICHA ATUALIZACAO CADASTRO DE CREDORES, ANEXO 1 DA PORT.
    • P 56/85(SGM)-DELEGA PODERES DIRETOR DIV.ADMIN.SGM P/ASSINAR FORMULARIOS PEDIDOS DE EMPENHO/CANCELAM.
    • CI 4/85(CONT)-COMUNICA AS MUDANCAS DO MANUAL DE INSTRUCOES.