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LEI Nº 9.750 de 7 de Novembro de 1984

INSTITUI O "DIA DO FUNCIONARIO PUBLICO MUNICIPAL APOSENTADO". (PL 126/84)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 126/84
    • PL 58/06-ALTERA A EMENTA E ART. 1. DA LEI

LEI Nº 9.748 de 7 de Novembro de 1984

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$990.076.006,36 PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 164/84.

DECRETO Nº 20.393 de 7 de Novembro de 1984

REVOGA O DEC.17721/81, QUE PERMITIU O USO DE AREA MUNICIPAL AO "GREMIO RECREACREATIVO ESCOLA DE SAMBA TOM MAIOR".
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 9.751 de 7 de Novembro de 1984

Autoriza a doação de áreas municipais a Companhia Metropolitana de Habitaçao de Sao Paulo - COHAB-SP, e da outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 9.749 de 7 de Novembro de 1984

Dispõe sobre o enquadramento de área de clube esportivo social, clube atlético tremeinbé, na zona de uso especial z8-av8, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 115 de 8 de Novembro de 1984

PRORROGA POR MAIS 30 DIAS, O PRAZO ESTABELECIDO PARA APRESENTACAO DO RELATORIO FINAL PELA COMISSAO INSTITUIDA PELA PORT.80/84.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.535 de 8 de Novembro de 1984

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO DPTO DA CONTABILIDADE - CONT NO TOCANTE A DIVISAO DE CONTABILIDADE DA DESPESA - CONT-2.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.392 de 6 de Novembro de 1984

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 15.000.000, DE ACORDO COM AS LEIS 9655/83 E 9743/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.391 de 6 de Novembro de 1984

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 95.000.000, DE ACORDO COM AS LEIS 9655/83 E 9743/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.390 de 6 de Novembro de 1984

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 652.500.000, DE ACORDO COM AS LEIS 9655/83 E 9743/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado