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  • Data

DECRETO Nº 50.918 de 13 de Outubro de 2009

Dispõe sobre a denominação do Teatro integrante do Centro Educacional Unificado Tiquatira.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 50.917 de 13 de Outubro de 2009

Atribui à Superintendência das Usinas de Asfalto – SPUA, da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, a realização dos serviços de pavimentação, capeamento e recapeamento de vias públicas, conforme especifica.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 29 de 14 de Outubro de 2009

CREDENCIAMENTO PARA CONVITE ESPECIAL EXPEDIDO PELA SEME PARA RESERVADO ESPECIAL DO ESTADIO MUNICIPAL "PAULO MACHADO DE CARVALHO" - JOGOS DE FUTEBOL.
  • Situação

    Não informado
    • P 50/10(SEME)-NAO PERMITE EXPOSICAO DE ANUNCIOS PUBLICITARIOS NA TRIBUNA DE HONRA/RESERVADOS ESPECIAIS DO ESTADIO DO PACAEMBU

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 188 de 14 de Outubro de 2009

EXTINGUE PONTO PRIVATIVO N. 1251 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 56/08(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 154 de 14 de Outubro de 2009

RECONDUZ/DESTITUI/DESIGNA MEMBROS INDICADOS PARA 4A., 5A., 6A., 7A., 8A., 9A., 12A., 13A., 14A., 16A., 17A., 19A. E 20A. JARI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SMG/CCAD Nº 107 de 13 de Outubro de 2009

Dispõe sobre a taxa de juros aplicada às operações de empréstimos pessoais e financiamentos do Sistema de Consignação em Folha de Pagamento dos servidores públicos municipais
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 50.916 de 9 de Outubro de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.836.097,62, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA - SIURB Nº 91.010 de 10 de Outubro de 2009

TABELA DE CUSTOS UNITARIOS DA SIURB - DATA BASE: JULHO/09. (SUPLEMENTO)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 91.010 de 10 de Outubro de 2009

PROTOCOLO CME 32/98 (REAUTUADO)-DELIBERACAO CME 4/09 -NORMAS PARA AUTORIZA CAO DE FUNCIONAMENTO E SUPERVISAO DE UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCACAO INFANTIL DE INICIATIVA PRIVADA NO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 91.010 de 10 de Outubro de 2009

OPERACAO ESPECIAL DE TRANSITO GARANTE ACESSO AO 38. GP BRASIL DE FORMULA 1. (MATERIA INFORMATIVA - CAPA, P.I)
  • Situação

    Não informado