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DECRETO Nº 20.396 de 8 de Novembro de 1984

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.395 de 8 de Novembro de 1984

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.394 de 8 de Novembro de 1984

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO-EQUIPAMENTO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 9.753 de 8 de Novembro de 1984

Altera a denominaçao e forma de provimento dos cargos que especifica, lotados no Departamento de Desapropriaçoes e no Departamento Patrimonial, da Secretaria dos Negocios Juridicos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 779 de 9 de Novembro de 1984

ALTERA CONSTITUICAO DA COMISSAO DE LICITACAO PERMANENTE N.04, CONSTITUIDA PELA PORTARIA 144/84-SSO-G.
  • Situação

    REVOGADO
    • P 857/84(SSO)-MANTEM AS COMISSOES CONSTITUIDAS PELA PORTARIA.
    • P 257/85(SSO)-MANTEM AS COMISSOES CONSTITUIDAS PELA PORTARIA.
    • P 273/85(SSO)-MANTEM AS COMISSOES CONSTITUIDAS PELA PORTARIA.

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO Nº 6 de 9 de Novembro de 1984

ALTERA O PARAGRAFO 1 DO ART.6 DO REGIMENTO INTERNO APROVADO PELA R.3/81: POSSE E EXERCICIO DE CONSELHEIRO. OBS: VER PASTA TCM (NAO PUBLICADO NO DOM)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 2.212 de 9 de Novembro de 1984

APROVA O CARDAPIO PADRAO DA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.557 de 9 de Novembro de 1984

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSAO DE DOIS PEDIDOS DE EMPENHO E DOIS PEDIDOS DE LICITACAO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • C 1/89(SF/CONT)-PERMANECEM INALTERADAS NORMAS EMISSAO NOTAS EMPENHO A PRINCIPAL/REAJUSTE EST.PORTARI

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.556 de 9 de Novembro de 1984

DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZACAO DE TRABALHO JUNTO AOS CONTRIBUINTES DO ICM, OBJETIVANDO MAXIMIZAR O INDICE DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO NAQUELE TRIBUTO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 149/86(SF)-VINCULA A OPERACAO COM NOVA DENOMINACAO DO DPTO DE RENDAS MOBILIARIAS.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.555 de 9 de Novembro de 1984

DISPOE SOBRE A OBTENCAO DE IMPORTANCIAS PREVISTAS NA LEGISLACAO MUNICIPAL, QUE NAO TENHAM POR BASE A UFM.
  • Situação

    ALTERADO